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Ensaios em Economia Aplicada – Finanças Ceará

Ensaios em Economia Aplicada – Finanças do Ceará

O livro organizado por professores do Programa de Pós-Graduação em Economia – CAEN apresenta uma coletânea de artigos selecionados, elaborados em coautorias de alunos e professores que contribuem para a melhor compreensão da ação do setor público no Estado do Ceará.

Constata-se o empenho dos pesquisadores em investigar a atuação dos governos municipais e do próprio governo do Estado do Ceará como gestor das finanças públicas e como utilizador de política fiscal para induzir crescimento.

Os diversos trabalhos têm o Ceará como referência central, podendo este estar contextualizado em âmbito de Nordeste e de Brasil ou estar desmembrado em foco municipal.

O livro está dividido em quatro capítulos. O primeiro trata sobre gestão fiscal. Os artigos deste, versam sobre ajuste fiscal, sustentabilidade fiscal, eficiência dos gastos e improbidade administrativa. O segundo capítulo analisa a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O terceiro agrega trabalhos sobre taxação, tendo o ICMS como foco. E por último o quarto capítulo versa sobre política fiscal, no qual contém trabalhos que investigam os efeitos do uso dos impostos como política de crescimento econômico.

GESTÃO FISCAL

UMA ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS NO PERÍODO 1985 – 2005
Celma Marta Carneiro Tapeti França, Fabrício Carneiro Linhares e Guilherme Irffi

GESTÃO PÚBLICA: IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES
Márcia de Azevedo Franco Dantas e Ronaldo de Albuquerque e Arraes

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA DOS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Lázaro Guimarães Silva e Maurício Benegas

SUSTENTABILIDADE DO PROCESSO DE DÉFICIT COM MUDANÇAS ESTRUTURAIS ENDÓGENAS NO CEARÁ
Fabrízio Gomes Santos e Ronaldo de Albuquerque e Arraes

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCA – LRF

A LRF NO CEARÁ DE 2003 A 2007: O QUE É BOM PARA O SOCIAL PODE SER MAU PARA O ECONÔMICO
Nirleide Saraiva Coelho e Andrei Gomes Simonassi

RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 2003-2007
Antonio Guimarães da Mota Júnior, Andrei Gomes Simonassi e Guilherme Irffi

UMA INVESTIGAÇÃO DOS DETERMINANTES DO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES
Heloisa Helena Maia de Mendonça, Flávio Ataliba Barreto e Valdemar Rodrigues de Pinho Neto

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

SIMPLES NACIONAL: REPERCUSSÃO NAS EMPRESAS CEARENSES
Tarso Espindola Romero, Frederico Augusto Gomes de Alencar e Guilherme Irffi

O EFEITO DA MUDANÇA DA COTA-PARTE DO ICMS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES
Maria Teresa Porto Rodrigues de Albuquerque, Jair do Amaral Filho e Leandro Oliveira Costa

EFEITOS DA REGRESSIVIDADE DO ICMS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Marcelo José Gurgel de Aquino e Maurício Benegas

DESEMPENHO E FATORES DETERMINANTES DA ARRECADAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DO CEARÁ
Maria Gorette Carvalho Aragão, Ronaldo de Albuquerque e Arraes e Rodolfo Alves Silva

POLÍTICA FISCAL

INCENTIVOS FISCAIS: O IMPACTO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Leite De Oliveira e Emerson Luis Lemos Marinho

IMPACTO DOS AJUSTES FISCAIS SOBRE O PRODUTO PER CAPITA DOS ESTADOS DO NORDESTE: UM EXAME PARA O PERÍODO PÓS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Roger da Fonseca Mendes e Almir Bittencourt da Silva

CONTRIBUIÇÃO DO SIMPLES PARA AS MPEs DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO CEARENSE
Maria Lília da Silva Caetano e Francisco de Assis Soares