Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Economia

O texto nº 36 da Série Estudos Econômicos – CAEN está disponível para leitura acessando o link abaixo.

Nº 36 – Endividamento, Investimentos e Desempenho Fiscal dos Governos Subnacionais no Brasil: Uma Análise via Funções de Reação no Período 2008-2016
Autores: Andrei Gomes Simonassi (Docente CAEN-UFC e SEFIN-Ce) e Jurandir Gurgel Gondim Filho (Mestre CAEN-UFC / SEFAZ-Ce / SEFIN-Fort / ABRASF)

Resumo:

Considerando os elementos para a condução de uma gestão fiscal eficiente, este trabalho realiza uma investigação acerca das contas públicas dos governos subnacionais no Brasil para avaliar o desempenho fiscal dos estados e municípios das capitais brasileiras entre 2008 e 2016 sob duas óticas distintas, quais sejam: i) em relação à solvência dos governos estaduais e das prefeituras e; ii) sob a ótica sustentabilidade da política de investimentos realizada por estes governos subnacionais. Conduz-se um exercício econométrico para avaliar a sustentabilidade da política fiscal e amplia-se a abordagem para investigar a política de investimentos realizados por estas administrações. Busca-se assim contribuir não apenas com uma investigação tradicional acerca da solvência dos governos e prefeituras, mas também avaliar a eficácia da política de investimentos enquanto promotores da retomada do crescimento econômico. Os resultados obtidos em quatro especificações para funções de reação fiscal atestam insustentabilidade da política fiscal do setor público dos estados, uma política fiscal inócua das capitais em termos de geração de superávit primário ao aumento da dívida pública quando das variáveis utilizadas com base nos valores empenhados, mas indícios de um comportamento solvente quando são considerados os valores liquidados pelas prefeituras das capitais. Por fim, para as duas esferas de governo analisadas, constata-se o ciclo virtuoso advindo do aumento dos investimentos, que viabilizam aumentos posteriores de receita que se sobrepõem aos respectivos incrementos de custeio. Este resultado sugere que a política de investimentos praticada pelos governos subnacionais tem se mostrado compatível com a manutenção e plena operação destes.