Publicado o texto n.º 45 da Série de Estudos Econômicos do CAEN
Data de publicação: 13 de maio de 2022. Categoria: Série de Estudos EconômicosA Série de Estudos Econômicos do CAEN publica textos produzidos pelos docentes do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN/UFC) sobre temas da atualidade cujo propósito é motivar a leitura e incentivar a participação da comunidade acadêmica através de contribuições acerca de determinado objeto de estudo.
Em maio de 2022, disponibilizamos o texto a seguir para leitura:
Autores: Sergio Aquino De Souza, Francisco Gildemir Ferreira da Silva, Edward Martins Costa, Hermelino Nepomuceno de Souza e Gerson da Silva Ribeiro.
Resumo: A implementação dos modelos de Parceria Público-Privada (PPPs) no Brasil se tornou cada vez mais necessária. O modelo aplicado, foi centrado na legislação, mas com deficiências em aspectos teóricos econômicos. Atualmente, aproximadamente 40 anos após as primeiras PPPs no mundo há muita literatura economicamente fundamentada dos aspectos de modelagem da proposta de PPPs, da contratação e da renegociação. A valoração e a construção de um comparador do setor público (Public Sector Comparator – PSC) que servirá como referência para a tomada de decisão é importante para o sucesso das PPPs nacionais. Nesta linha, este artigo analisa e revisa métodos de construção de Value for Money – VfM – aplicados a PPPs propondo passos para construção de um modelo de VfMs e de PSC para projetos de PPP de infraestrutura em entes subnacionais, considerando a situação fiscal destes. Trata-se de um trabalho que busca consolidar os conhecimentos internacionais teóricos com uma ampliação da aplicação prática, a partir de um exercício referente ao modelo para diferentes situações fiscais. O modelo penaliza entes subnacionais em situação fiscal descoberta a partir de um nível baixo baixa liquidez, refletindo que o ente nesta situação não pode assumir certos riscos que uma PPP exige.
Palavras-chave: PPPs; Serviços Públicos; Value for Money; Public Sector Comparator.
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