Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Economia

Grade Curricular

A grade curricular do Curso de Mestrado na área de concentração em Economia do Setor Público abrange um conjunto de componentes curriculares definidos como disciplinas (obrigatórias e opcionais) e atividades acadêmicas, aos quais são atribuídos créditos e cuja integralização fará parte dos requisitos necessários à obtenção do diploma.

A. Disciplinas Obrigatórias

B. Disciplinas Optativas

* Nem todas as disciplinas optativas são ofertadas anualmente.

C. Atividades Acadêmicas  Obrigatórias

EMENTAS

Disciplinas Obrigatórias

Avaliação de Políticas Públicas
Este curso destina-se aos profissionais das mais diversas áreas interessados em avaliações de políticas públicas. Ao final desta disciplina o aluno deverá ser capaz de contribuir para assessoramentos na formulação, implementação, acompanhamento, e principalmente, na avaliação de políticas públicas e programas governamentais.

Economia da Regulação
A primeira parte do curso consiste em uma revisão das teorias de organização industrial sobre as diversas estruturas de mercado: monopólio, competição perfeita, concorrência monopolística e oligopólio. A segunda parte se concentra na teoria da regulação e, mais especificamente, no estudo de monopólios naturais e nas alternativas regulatórias. A última parte do curso se concentra no estudo da regulação “social” – regulação do meio ambiente, saúde e segurança.

Econometria
Econometria em estruturas de dados transversais e séries de tempo. Introdução ao software E-views 5.0. Exemplos voltados às áreas de Finanças Públicas e Crescimento Econômico.

Economia do Setor Público
O objetivo deste curso é estudar o papel do governo em uma economia de mercado e estabelecer critérios e desenvolver ferramentas para se avaliar as políticas governamentais. Portanto, este curso discutirá os princípios de racionalidade econômica do governo e os efeitos da intervenção governamental na economia e no bem-estar dos agentes econômicos. Espera-se que no final do curso os alunos estejam dotados de ferramentas e conhecimento institucional necessários para se analisar e avaliar as políticas públicas em curso bem como as propostas de políticas.

Estatística
Estatística Descritiva. Noções de probabilidade. Variáveis Aleatórias. Esperança Matemática e Variância de uma V.A. Principais Distribuições de Probabilidade. Inferência Estatística. Teste de Hipóteses.

Matemática
Conceitos básicos de Geometria Analítica. Otimização de Funções. Modelos Lineares. Álgebra Matricial. Funções de uma Variável e de n Variáveis.

Fundamentos de Microeconomia Aplicada
Equilíbrio. Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercado.

Fundamentos de Macroeconomia Aplicada
Análise macroeconômica. Principais modelos macroeconômicos. Tópicos em contabilidade nacional. Demanda e oferta agregada. Equilíbrio macroeconômico. Juros. Inflação. Câmbio e Crescimento econômico.

Orçamento e Finanças Públicas
Estado, mercado e economia pública. Natureza dos bens públicos e intervenção governamental. As falhas de mercado, escolha pública e equidade versus eficiência. Aspectos conceituais e institucionais do orçamento público. Efeitos macroeconômicos da política fiscal. Dispêndio público e financiamento das funções do governo. Tributação: aspectos teóricos e práticos. Federalismo fiscal: a partilha de receitas e gastos públicos. A crise do Estado e as mudanças das funções de governo. Os conceitos de déficit público e a relação déficit-dívida.

Política Tributária
Este curso destina-se a apresentar as aplicações da teoria das finanças públicas aos problemas de tributação. O programa inclui discussões sobre a formatação das políticas de tributação, os objetivos das políticas tributárias, a avaliação da performance tributária e os efeitos dessas políticas na economia. Nessa esteira, discutem-se também os problemas associados à tributação da renda, do consumo, do
patrimônio e da seguridade social, aos incentivos fiscais, à administração tributária e à evasão fiscal.

Seminário de Pesquisa

Disciplinas Optativas

Desenvolvimento Econômico Comparado

Fundamentos de Direito Econômico
Conceitos básicos da economia do setor público. Constituição Federal de 1988. Regime jurídico da empresas públicas, das sociedades de economia mista, das autarquias, das fundações públicas, as concessões, as permissões e as autorizações; finanças públicas, a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentária, o plano plurianual; a ordem econômica na constituição de 1988, a intervenção do Estado na economia, o sistema brasileiro de defesa da concorrência, o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, da Secretaria de Direito Econômico – SDE, da Secretaria de Acompanhamento Econômico –SEAE; a ordem econômica na constituição de 1988, as normas gerais de direito tributário, o sistema tributário nacional, incidência tributária, obrigação tributária, crédito tributário,
divida ativa, impostos, taxas, contribuições de melhoria, planejamento tributário, elisão fiscal, evasão fiscal, crimes contra a ordem tributária e econômica.

OBSERVAÇÃO: As ementas das disciplinas estão em processo de revisão.