Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Economia

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPOG), através da Escola de Administração Fazendária (ESAF) informa que estão abertas, até o dia 21/04/2018, as inscrições para o X Prêmio SOF de Monografias edição 2018.

O Prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública.

Poderão concorrer trabalhos inéditos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

Os temas estão divididos em:

Tema 1 – Despesa Pública
1. Construção de metodologias de revisão de despesas públicas;
2. Alinhamento entre as prioridades de Governo e o Orçamento;
3. Revisão da classificação das despesas obrigatórias: fundamentação teórica e respaldo legal;
4. Avaliação orçamentária: concepção, técnicas, métricas e instrumentos;
5. Avaliação de despesas públicas: aferição da eficiência, eficácia e efetividade de políticas públicas;
6. Avaliação do investimento público: êxitos, desafios, oportunidades e gargalos;
7. Avaliação dos novos normativos de contratação e execução de investimentos públicos;
8. Impacto da EC nº 95/2016 sobre a gestão fiscal e orçamentária;
9. Judicialização de políticas públicas: impacto orçamentário e rigidez do gasto; e
10. Gestão descentralizada de recursos públicos.

Tema 2 – Orçamento Público
1. Orçamento em perspectiva comparada;
2. Nova lei de finanças públicas;
3. Participação social na gestão orçamentária;
4. Marcos relacionados ao Gasto de Médio Prazo: aspectos fiscal, orçamentário e de desempenho;
5. Integração entre os instrumentos de planejamento e orçamento: teoria e prática;
6. Sistemas de Gestão do Investimento Público: alinhamento com a estratégia do governo; banco de projetos; implementação e manutenção;
7. Orçamento plurianual aplicado a investimentos públicos;
8. Fontes não-orçamentárias de financiamento do investimento público;
9. Gestão de riscos no orçamento público;
10. Orçamento orientado a resultados; e
11. Orçamentação da Dívida Pública – Comparação do Modelo Brasileiro com outros Países.

Mais Informações para inscrição no link

Acesse o Regulamento no link: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/pesquisas-e-premios/x-premio-sof-de-monografias-1/x-premio-sof-regulamento-1.odt

Fonte: Escola de Administração Fazendária (ESAF) – premio-sof.df.esaf@fazenda.gov.br